Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Revisional de aluguel

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa